AVISO DE LICITAÇÃO Nº 55

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 55 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 113/2026 PROCESSO SEI Nº 03310019.001546/2025-49 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR-101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público, a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 113/2026, do tipo menor preço, sob regime de contratação integrada, tendo como objeto a Contratação Integrada de Empresa Especializada Em Engenharia Para Elaboração de Projetos Básico e Executivo e Execução das Obras de Implantação de Infraestrutura Viária, No Âmbito da Meta 3 do Programa Pró-Transporte, No Trecho Compreendido Entre A Avenida das Fronteiras e O Entroncamento Com A Br-101 Sul, Na Zona Norte do Município de Natal/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores. A sessão pública ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2026, às 9h (nove horas), horário de Brasília, por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no Drive, por meio do link: https://drive.google.com/drive/folders/ 1zDFOez2ZGhkHZO8FdXiJyZxgZOw9l_WX?usp=drive_link. Natal/RN, 27 de agosto de 2026. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação