AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Bom Jesus, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.002.404/0001-26, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com sede administrativa na Rua Manoel Andrade, sn, vem tornar público que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Bom Jesus/RN e atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da Lei Federal nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, na sua atual redação. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 28 de agosto de 2026 à 16 de setembro de 2026, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. A abertura das propostas relativas à habilitação e análise do Projeto de Venda será no dia 17 de setembro de 2026, às 09:00h, na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, localizada na Rua Manoel Andrade nº 12 - Centro - Bom Jesus/RN. O edital contendo os quantitativos e gêneros alimentícios, além de outras informações encontra-se disponível através dos e-mails: licitacao@bomjesus.rn.gov.br ou semecbomjesus@yahoo.com.br. Dúvidas a respeito da solicitação do edital serão esclarecidas nos e-mails acima. Bom Jesus/RN, 27 de agosto de 2026. DAVID FRANCIOLE DE OIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto