EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130005

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130005 Número do Contrato: 125/2025. Nº Processo: 21000.051470/2024-97. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto(s): a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/12/2026 até 23/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e a redução dos custos não renováveis constantes da planilha de custos e formação de preços, conforme disposto no Anexo IX, item 9, da Instrução Normativa nº 05/2017, quais sejam: Redução das rubricas na Planilha de Custos e Formação de Preços, concernente ao Aviso Prévio Indenizado, à Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado, ao Aviso Prévio Trabalhado e à Incidência dos encargos do Submódulo 2.2 sobre o Aviso Prévio Trabalhado. Vigência: 24/12/2026 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.582.270,80. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).