EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 Concorrência Eletrônica nº 2/2026 - PL nº 39/2026. 1 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25. 2 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Creche de Educação Infantil, no Município de Apuí/AM - FNDE - Creche Tipo 2. 3 - Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis. 4 - Do Valor: R$ 3.498.550,12 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e doze centavos). 5 - Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da assinatura. 6 - Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de recebimento da OS. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD