EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000545/2026-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0183.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária da Comunidade de Catolé de Mitonho, no Município de Casinhas, inscrita sob o CNPJ nº: 07.945.747/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Dois) Kits de Costura contendo 02 (Duas) Máquinas de Costura Corte a Disco, Tombamentos: 404.230-3 e 404.231-0, 02 (Duas) Máquinas de Costura de Costura Pespontadeira, Tombamentos: 404.326-3 e 404.327-0, 02 (Duas) Máquinas de Costura Galoneira, Tombamentos: 404.263-3 e 404.262-6, 02 (Duas) Máquinas de Costura Overlock, Tombamentos: 404.294-9 e 404.295-6, 02 (Duas) Máquinas de Costura Interlock, Tombamentos: 404.198-6 e 404.199-3, 02 (Duas) Máquinas de Costura Reta, Tombamentos: 404.358-6 e 404.359-3. Avaliados no valor total de R$ 26.793,04 (Vinte e seis mil, setecentos e noventa e três reais e quatro centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 309, de 19 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000545/2026-65-e. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituído da 15ª SR - CODEVASF e Geremias Silva da Cruz, Presidente.