EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2026 PROCESSO: 23000.038770/2023-25. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Contribuição celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Contribuição, prevista no art. 11 do instrumento original, passando seu termo final para 27 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 agosto de 2026. ASSINAM: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, e Mariano Jabonero, Secretário-Geral da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura.