EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2026 CONCORRÊNCIA N° 02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, TGOV N° 949744/2023 E OPERAÇÃO N° 1091005-76. CONTRATADO: VNA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 64.070.699/0001-49, sediado(a) na Rua Projetada D, nº 171, Lote 96 - Quadra 5, Centro, Capela - SE, CEP: 49.700-000. VALOR: R$ 498.011,29 (Quatrocentos e Noventa e Oito mil, Onze reais e Vinte e Nove centavos). PRAZO: O prazo para execução dos serviços será de 04 (Quatro) meses, a partir da data de recebimento da Ordem de Serviços, tendo o contrato o prazo de vigência de 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 70100 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1072 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR: 15000000, 17000000 e 17063110 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Gararu-SE, 05 de Agosto de 2026. GILZETE DIONIZA DE MATOS Prefeita