EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000365/2026-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0152.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária do Sitio Ladeira de Pedra, no Município de Correntes/PE, inscrita sob o CNPJ nº: 35.450.287/0001-36, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV, Tombamento: 404.973-3 e 01 (Uma) Grade Aradora 14 discos, Tombamento: 424.030-7. Avaliados no valor total de R$ 138.972,50 (Cento e trinta e oito mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 241, de 10 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000365/2026-83-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gabriel Soares da Rocha, Presidente.