EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000502/2026-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0175.00/2026-80, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Instituto de Educação, Cultura, Desenvolvimento Sustentável e Socioambiental Unidos Venceremos - Instituto Dominus Officium, Município de Igarassu, inscrito sob o CNPJ nº: 05.635.548/0001-21, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Costura contendo 06 (Seis) Máquinas, sendo: 01 (Uma) Máquina de Costura de Corte a Disco, Tombamento: 404.644-8, 01 (Uma) Máquina de Costura Pespontadeira, Tombamento: 404.655-8, 01 (Uma) Máquina de Costura Galoneira, Tombamento: 404.677-8, 01 (Uma) Máquina de Costura Overlock, Tombamento: 404.666-8, 01 (Uma) Máquina de Interlock, Tombamento: 404.699-8 e 01 (Uma) Máquina de Costura Reta, Tombamento: 404.688-8. Avaliadas no valor total de R$ 12.914,00 (Doze mil, novecentos e catorze reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 290, de 12 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000502/2026-80-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Evando Candido de Araujo Dantas, Presidente.