EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000474/2026-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0157.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores e Agricultores Familiares do Engenho Progresso, no Município de Ribeirão, inscrita sob o CNPJ nº: 20.744.059/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Balança 100 kg, Tombamento: 346.621-6. Avaliada no valor total de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 260, de 15 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000474/2026-09-e. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Maria José da Silva, Presidente.