EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0000069-77.2026.6.13.8076; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 003/2026; Conveniado: Município de Arapuá; Vigência: a partir da data de sua publicação; Objeto: alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Signatários: Jaime Teixeira Nunes - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Emílio dos Santos Boaventura Gondin - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000072-62.2026.6.13.8163; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 004/2026; Conveniado: Município de Córrego Danta; Vigência: a partir da data de sua publicação; Objeto: alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe; Signatários: Fabíola Pinheiro da Costa de Melo Goulart - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Ednei Martins de Matos - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 26/08/2026