EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000043-98.2026.6.13.8199; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: João Cláudio Teodoro - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Fernando da Silva Barbosa - Diretor-Geral, pela instituição; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000041-31.2026.6.13.8199; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Inconfidentes; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: João Claudio Teodoro - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Claudinei Tunes Pereira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026 Processo nº 0000033-59.2026.6.13.8165; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Malacacheta; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE MALACACHETA, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Frederico Maia Santos - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Hermes Adalto Gomes da Cunha - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000071-77.2026.6.13.8163; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Luz; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE LUZ/MG ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Fabíola Pinheiro da Costa de Melo Goulart - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Ailton Duarte - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 17/08/2026 Processo nº 0000034-97.2026.6.13.8212; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Estevão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral da 212ª ZE de Peçanha, pelo TRE-MG e Euzébio de Souza Rodrigues - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000034-97.2026.6.13.8212; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura Municipal de Nacip Raydan, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Estevão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral da 212ª ZE de Peçanha, pelo TRE-MG e Geremias Cândido de Sousa - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000034-97.2026.6.13.8212; Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Coroaci; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura Municipal de Coroaci, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Estevão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral da 212ª ZE de Peçanha, pelo TRE-MG e Roney Alves de Brito - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000180-75.2026.6.13.8233; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Itueta; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município de Itueta, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Fábio do Espírito Santo - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000180-75.2026.6.13.8233; Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2026; Conveniado: Município de Santa Rita do Itueto; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Fábio do Espírito Santo - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Odenir Raposo de Oliveira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 20/08/2026 Processo nº 0000180-75.2026.6.13.8233; Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2026; Conveniada: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Resplendor; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a APAE de Resplendor/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Fábio do Espírito Santo - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Vandecy dos Santos Sousa - Presidente, pela entidade; Assinatura: 20/08/2026