EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000078-61.2026.6.13.8101; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Monjolos; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura Municipal de Monjolos, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Letícia Machado Vilhena Dias - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Paulo Zille Neto - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000061-10.2026.6.13.8106; Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2026; Conveniado: Município de São Brás do Suaçuí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Thiago Guimarães Emerim - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000224-11.2025.6.13.8175; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Ponto dos Volantes; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Arnon Argolo Matos Rocha - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Cândido Ferraz Alves - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 17/07/2026 Processo nº 0000071-38.2026.6.13.8079; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Cataguases; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE CATAGUASES/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Priscila Carvalho de Andrade - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e José Inácio Peixoto Parreiras Henriques - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000074-90.2026.6.13.8079; Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2026; Conveniado: Município de Santana de Cataguases; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Priscila Carvalho de Andrade - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Marcos Antônio Ferreira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000113-18.2026.6.13.8296; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Candeias; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Leonardo Fonseca Rocha - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Héberton Caetano de Faria - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000062-26.2026.6.13.8128; Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2026; Conveniado: Município de São João do Oriente; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Josselma Lopes da Silva Lages - Juíza Diretora do Foro de Ipatinga, pelo TRE-MG e Filipe Ferreira Vaz - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 20/08/2026 Processo nº 0000062-26.2026.6.13.8128; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Inhapim; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE INHAPIM, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Josselma Lopes da Silva Lages - Juíza Diretora do Foro de Ipatinga, pelo TRE-MG e Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 20/08/2026 Processo nº 0000069-77.2026.6.13.8076; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Arapuá; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE ARAPUÁ ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Jaime Teixeira Nunes - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Emílio dos Santos Boaventura Gondin - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 13/08/2026 Processo nº 0000115-92.2026.6.13.8326; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Prefeitura Municipal de Campo Florido; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Marcelo Geraldo Lemos - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Alysson Eduardo da Silva - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000037-68.2026.6.13.8045; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Martinho Campos; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Rafaella Rodrigues Moreira Lima - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Maria Aparecida de Camargos Santos - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000037-68.2026.6.13.8045; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Moema; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE MOEMA, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Rafaella Rodrigues Moreira Lima - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e José Geraldo Andalecio Costa - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000037-68.2026.6.13.8045; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Bom Despacho; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Rafaella Rodrigues Moreira Lima - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Fernando Augusto Alves de Andrade - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 20/08/2026 Processo nº 0000133-70.2026.6.13.8308; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Prefeitura Municipal de Santa Vitória; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026; Signatários: Pedro Guimarães Pereira - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026.ha Júnior - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026