EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Pernambuco

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EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21449.001504/2025-14. Contrato: 17/2026. Dispensa de Licitação: 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: PACTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.060.482/0001-70. Objeto: Execução de reforma do banheiro da sede da Superintendência Regional de Pernambuco. Vigência: 11/09/2026 a 10/03/2027. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 27/08/2026. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000A004RI, ND 449039. Valor global: R$ 130.565,61 (cento e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Eduardo de Matos Menezes- Representante Legal.

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