EXTRATOS DE RESCISÃO

EXTRATOS DE RESCISÃO RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Credenciada Pessoa Física: ERIVALDO DUARTE SOUTO CONTRATO Nº 384-2/2026-FME. Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, REFERENTE ao Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz Oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração Pública. Da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura 14/08/2026. Porto de Moz - PA, 14 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesa RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Pessoa Física: RISONALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES CONTRATO Nº 208-2/2026-FME REFERENTE ao Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz Oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração Pública. Da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura - 24/08/2026. Porto de Moz - PA, 24 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesa. RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Pessoa Física: RAIMUNDO FILHO ROLA NOGUEIRA. Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o CONTRATO Nº 026-2/2026-FME REFERENTE ao Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz Oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração Pública. Da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura - 03/08/2026. Porto de Moz - PA, 3 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: DELZIANE FELIPE DUARTE valor mensal R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 24 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 24 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 391 Credenciada Pessoa Física: DELZIANE FELIPE DUARTE valor mensal R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). O Contrato terá a duração até o dia 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura 25/08/2026. Porto de Moz - PA, 25 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesa.