EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0050.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa OYSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.497.491/0001-87. PROCESSO nº 59580.000657/2026-83-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento de 2 (duas) unidades de batedeira (despolpadeira) de açaí, por Sistema de Registro de Preços - SRP, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf 8ª/SR, no Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90010/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Batedeira (despolpadeira) de açaí, conforme Contrato constante na PEÇA 17 do PROCESSO nº 59580.000657/2026-83-e. Autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 297, de 6 de março de 2026, constante à Peça 5 do Processo nº 59580.000657/2026-83-e. DATA DA ASSINATURA: 27 /08/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e JANARA RUBIA VENTURELLI - OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf