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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 25

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROGRAMA TERRA CIDADÃ

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROGRAMA TERRA CIDADÃ Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o município de Bom Jardim/PE - CNPJ Nº 10.293.074/0001-17, para a implantação da Unidade municipal de Atendimento do Programa Terra Cidadã, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.123262/2026-18. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Arsenio Medeiros de Oliveira - Prefeito.