AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 5/2026

AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 5/2026 A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2020, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de colher contribuições sobre proposta de minuta de Instrução Normativa dispõe acerca da aplicação da metodologia multicritério nos procedimentos de análise de pleitos de substituição de soluções de engenharia originalmente previstas no Programa de Exploração da Rodovia - PER, no âmbito das concessões rodoviárias federais. A sessão pública híbrida (virtual e presencial) será realizada na seguinte data, horário e local: Local: Auditório da ANTT (1º subsolo) Data da sessão pública: 10 de setembro de 2026 Horário: das 14 h às 18 h (horário de Brasília) Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8, 1º subsolo. A sessão pública híbrida será realizada, por meio de videoconferência no dia 10 de setembro de 2026, das 14h às 18h (horário de Brasília) e presencialmente no auditório da ANTT. O endereço eletrônico da transmissão será divulgado às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2026, no sítio https://participantt.antt.gov.br. O prazo para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2026, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2026. A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Reunião Participativa nº 005/2026. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp005_2026@antt.gov.br. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA Superintendente de Infraestrutura Rodoviária