Extrato de Inexigibilidade

Extrato de Inexigibilidade Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2026-INEX. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, em conformidade com o Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, foi contratada, por Inexigibilidade de Licitação, a empresa Sol Produções e Admininstração Artistica LTDA (CNPJ nº 27.260.408/0001-59) para a realização do show musical da Banda Solange Almeida, em comemoração ao Desfile Cívico de 7 de setembro de 2026, com duração de 1h20min. O Valor Global da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), coberto pela Dotação Orçamentária nº 2001.13.392.0014.2.086. A despesa será coberta pela Dotação Orçamentária nº 2001.13.122.0054.2.100, sob o Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.23 e Fonte de Despesas 1500000000, da Secretaria de Cultura e Turismo. Pacajus/CE, 27/08/2025 - José Magno de Carvalho Sousa - Secretário de Cultura e Turismo de Pacajus/CE.