AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços Na Construção de Quadra de Futsal No Povoado Golfinhos, Neste Município de Gararu, Estado de Sergipe, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas e Demais Condições Constantes do Anexo I - Projeto Básico. Abertura da Sessão: A Sessão Terá Início No Dia 15 (Quinze) de Setembro de 2026 (Dois Mil e Vinte e Seis) As 09:30 (Nove Horas e Trinta Minutos), Horário Local, Através do Site Www.Licitanet.Com.Br. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: O Prazo de Execução Será de 03 (Três) Meses, Contados A Partir do Recebimento da Ordem de Serviços. Régime de Execução: Execução Indireta Sob O Regime de Empreitada Por Preço Global. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 90100 - Projeto/Atividade: 1043 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000 e 17010000. Base Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar N° 123/2006, Alterada Pela Lei Complementar N° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e Demais Disposições Legais Aplicáveis e Previstas No Presente Edital e Seus Anexos. Parecer Jurídico: Parecer Jurídico nº 76/2026. Retirada do Edital: O Edital e Planilhas Estão Disponíveis Nos Sites: Https://Gararu.Se.Gov.Br, Https://Www.Licitanet.Com.Br e Https://Pncp.Gov.Br/App/Editais; Valor Global Máximo Para A Contratação: R$ 428.362,65 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Gararu/SE, 27 de Agosto de 2026. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Agente de Contratação