AVISOS

AVISOS COLABORAÇÃO Nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026 com a INSTITUIÇÃO MENINOS DE LUZ - INSMEL, CNPJ nº 15.809.340/0001-35, no âmbito do Processo Administrativo nº 2.683/2026. Objeto: execução gratuita, regulada, integral e rastreável de 3.484 Ofertas de Cuidados Integrados - OCI Multiespecialidades, conforme Plano de Trabalho. Proposta: nº 36000698058202500 - Programação 1. Emenda Parlamentar: nº 71030004 - Bancada de Alagoas. Valor global: R$ 600.000,00. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 008/2025. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026. COLABORAÇÃO Nº 003/2026 O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2026 com a INSTITUIÇÃO MENINOS DE LUZ - INSMEL, CNPJ nº 15.809.340/0001-35, no âmbito do Processo Administrativo nº 2.683/2026. Objeto: execução gratuita, regulada, integral e rastreável de 1.742 Ofertas de Cuidados Integrados - OCI Multiespecialidades, conforme Plano de Trabalho. Proposta: nº 36000693053202500 - Programação 2. Emenda Parlamentar: nº 71030004 - Bancada de Alagoas. Valor global: R$ 300.000,00. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 008/2025. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026. Maragogi/AL, 27 de agosto de 2026. SONIA DE MOURA SILVA Secretária Municipal de Saúde