COMUNICADO SUSPI Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

COMUNICADO SUSPI Nº 10, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 As Comissões de Sandbox Regulatório, instituídas pela Portaria DG nº 275, de 12 de novembro de 2025, no âmbito do Edital Eletrônico nº 3/2025 e do Edital Eletrônico nº 4/2025 - cujos avisos foram publicados no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, página 202 -, que tratam da seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) para adesão voluntária ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais reguladas pela ANTT, conforme processo SEI nº 50500.051699/2025-70, vêm a público COMUNICAR: A "Tabela 2 - Classificação conforme IDS" constante no Anexo II do Edital nº 3/2025 e do Edital nº 4/2025, na faixa correspondente à classificação F (baixo desempenho), passa a viger com a redação revisada abaixo.