EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 510/2026 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JONAS MENDES DE ARAÚJO, CNPJ nº 05.510.221/0001-23; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JONAS MENDES DE ARAÚJO, para o desenvolvimento de apoio as comunidades do Município de São José de Lagoa Tapada/PB, visando maior eficiência e produtividade do sistema produtivo agrícola e em consequência a melhoria na qualidade de vida da população, sobretudo no período das secas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 427003 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80EPCJ66891/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045393. Anexo - NF_ 427003,1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14732 /SÉRIE 24/0373 / EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045339. Anexo - NF_ 000.014.732 1 (UMA) CARRETA METÁLICA | MODELO: MFME4T | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 001.583 - SÉRIE 1483 | EMPRESA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. Anexo - NF_ 000.001.688; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da Assinatura: 27/08/2026; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS, na Paraíba e Rene Mendes Araújo, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000490/2026-92.