EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 148/2026 - Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - Processo Administrativo nº 001.0001912/2026 - Contratante: Município de Jurema - PI / Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, nº 11 - Centro - CEP: 64.782-000, CNPJ nº 01.612.585/0001-63. Contratado: ACR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.758.490/0001-47, sediada na R Raimundo Neto Paes, nº 98, Milonga, - CEP: 64770-000, na cidade de São Raimundo Nonato-PI. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Jurema - PI. Valor Global: R$ 367.559,94 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove e noventa e quatro centavos), a ser pago de forma parcelada. Período Fornecimento/Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021. Fonte de Recurso: Convênio nº 964903/2024 - MAPA consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Jurema - PI, 25 de maio de 2026. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante: Luciene da Silva Santos - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e Ana Caroline Ribeiro de Sousa Costa - Pela Contratada.