EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2026. Processo nº 017/2026. Dispensa Eletrônica nº 004/2026. Contratante: P. M. de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 33.535.050/0001-22. Objeto: Contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí, objeto da Proposta TRANSFEREGOV nº 016196/2026 e do instrumento TRANSFEREGOV nº 994848 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR e a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí. Valor: R$ 14.564,56. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/Proposta nº 016196/2026/Convênio 994848. Assinatura do Contrato: 27/08/2026. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 27 de agosto de 2026. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal. aviso DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A P. M de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 017/2026, procedimento nº 004/2026, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 33.535.050/0001-22, com o preço total de R$ 14.564,56. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 27 de agosto de 2026. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito