EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000523/2026-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0181.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Jovens Agricultores do Sítio Caçimba do Rio, no Município de Calçado, inscrita sob o CNPJ nº: 05.854.578/0001-29, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 90 CV, Tombamento: 404.985-0. Avaliado no valor total de R$ 118.902,50 (Cento e dezoito mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 303, de 17 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000523/2026-03-e. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adelvany Juciane Silva de Oliveira, Presidente.