EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000522/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0180.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agropecuaristas do Sítio Mamoeiro - AGROMAM, no Município de Brejão, inscrita sob o CNPJ nº: 12.569.977/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 75 CV, Tombamento: 404.162-5, 02 (Duas) Carretas Tanque, Tombamentos: 404.533-7 e 404.534-4 e 02 (Dois) Kits de Costura contendo 06 (Seis) Máquinas cada, totalizando 12 (Doze) Máquinas, sendo: 02 (Duas) Máquinas de Costura Corte a Disco, Tombamentos: 404.205-9 e 404.206-6; 02 (Duas) Máquinas de Costura Pespontadeira, Tombamentos: 404.301-2 e 404.302-9, 02 (Duas) Máquinas de Costura Galoneira, Tombamentos: 404.237-2 e 404.238-9, 02 (Duas) Máquinas de Costura Overlock, Tombamentos: 404.269-5 e 404.270-5, 02 (Duas) Máquinas de Costura Interlock, Tombamentos: 404.173-5 e 404.174-2 e 02 (Duas) Máquinas de Costura Reta, Tombamentos: 404.333-5 e 404.334-2, e 10 (Dez) Caixas D´Água de 5.000 Litros. Avaliados no valor total de R$ 208.898,94 (Duzentos e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 300, de 17 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000522/2026-51-e. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e João Marcone Florentino de Barros, Presidente.