aviso de alteração

aviso de alteração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município De Feliz Natal - Mt, Por Intermédio Do Agente De Contratação, Designado Pela Portaria Municipal Nº. 009/2025, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Fica Retificado E Prorrogado O Edital Da Concorrência Eletrônica Nº. 004/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação De Serviços Técnicos Para Elaborar E Executar O Projeto De Trabalho Social (Pts), No Âmbito Do Termo De Compromisso Nº. 974345/2024/Mcidades/Caixa, Do Programa Minha Casa Minha Vida - Mcmv - Fnhis Sub-50 Do Município De Feliz Natal - Mt, Nos Seguintes Termos:A) Das Retificações - Ficam Retificadas As Disposições Abaixo Indicadas:Onde Se Lê:Secretaria Municipal De Ação Social E Cidadania:00000286.04.004.27.812.0007.10016.4490510000. 15000000000 Leia-Se: Secretaria Municipal De Ação Social E Cidadania: 00001262.05.004.08.482.0010.10023.3390390000.17000000000 Onde Se Lê: 10.5.2. Apresentar, No Mínimo, 01 (Um) Atestado Ou Declaração De Capacidade Técnica, Emitido Por Pessoa Jurídica De Direito Público Ou Privado, Comprovando A Execução Satisfatória De Serviços De Trabalho Social Compatíveis Em Características Com O Objeto Desta Licitação. Leia-Se: 10.5.2. Apresentar, No Mínimo, 01 (Um) Atestado Ou Declaração Referente À Execução De Serviços De Trabalho Social Ou Atividades Correlatas, De Características E Complexidade Compatíveis Com O Objeto, Observadas As Áreas De Atuação Relacionadas Às Políticas Habitacionais, Urbanas Ou Rurais, Desenvolvimento Territorial, Saneamento, Mobilização Comunitária E Demais Atividades Materialmente Pertinentes À Contratação Onde Se Lê: 10.2.1. Documento Oficial De Identificação, Com Foto E Dentro Do Prazo De Validade, De Todos Os Sócios Da Empresa E Do Signatário Da Proposta, Quando Este Não Integrar O Quadro Societário, Acompanhado De Procuração Pública Ou Particular, Sendo Esta Última Com Firma Reconhecida, Conferindo Poderes Específicos Para Representar A Licitante Perante O Presente Certame, Inclusive Para Formular Lances E Praticar Todos Os Atos Inerentes À Licitação. Leia-Se: 10.2.1. Documento Oficial De Identificação, Com Foto E Dentro Do Prazo De Validade, Dos Administradores, Representantes Legais, Procuradores Ou Signatários Cuja Identificação Seja Necessária À Comprovação Dos Poderes De Representação Da Licitante, Conferindo Poderes Específicos Para Representar A Licitante Perante O Presente Certame, Inclusive Para Formular Lances E Praticar Todos Os Atos Inerentes À Licitação. Onde Se Lê: No Termo De Referência, Item 24.1. Os Preços Contratados Poderão Ser Reajustados, Mediante Requerimento Da Contratada, Observado O Interstício Mínimo De 1 (Um) Ano, Contado Da Data Do Orçamento Estimado Da Contratação Ou Da Data-Base Estabelecida No Edital, Conforme Disposto Na Lei Federal Nº. 14.133/2021. Leia-Se: No Termo De Referência, Item 24.1. Os Preços Contratados Poderão Ser Reajustados, Mediante Requerimento Da Contratada, Observado O Interstício Mínimo De 1 (Um) Ano, Contado Da Data Do Orçamento Estimado Que Fundamentou A Contratação, Conforme Disposto Na Lei Federal Nº. 14.133/2021. B) Da Inclusão Do Item 10.5.5.4 Do Edital Com A Finalidade De Adequar As Regras De Comprovação Da Experiência Do Responsável Técnico Às Disposições Dos Arts. 33 E 34 Da Portaria Mcid Nº 75/2025, De Modo Que Os Documentos Exigidos Permitam Demonstrar Objetivamente Tanto O Período De Atuação Quanto A Natureza Das Atividades Efetivamente Desempenhadas, Fica Incluído O Item 10.5.5.4 No Edital, Conforme Redação Constante Da Versão Retificada. C) Da Inclusão Do Item 13.1.1.1 Do Edital Com A Finalidade De Adequar As Exigências Relativas À Identificação E À Representação Da Licitante, Limitando A Apresentação Autônoma De Documentos Pessoais Aos Administradores, Representantes Legais, Procuradores Ou Signatários Cuja Identificação Seja Necessária À Comprovação Dos Poderes De Representação, Bem Como Excluindo A Exigência Obrigatória De Reconhecimento De Firma Em Procuração Particular, Sem Prejuízo Da Realização De Diligência Quando Houver Dúvida Concreta E Devidamente Motivada Quanto À Autenticidade Do Documento, Fica Incluído O Item 13.1.1.1 No Edital, Conforme Redação Constante Da Versão Retificada. D) Da Republicação E Da Reabertura Do Prazo Em Razão Das Alterações Promovidas, O Edital E Seus Anexos Serão Retificados E Republicados Pelos Meios Legalmente Exigidos, Com A Reabertura Integral Do Prazo Para Apresentação Das Propostas, Observadas As Disposições E Os Prazos Mínimos Estabelecidos Na Legislação Aplicável. Em Decorrência Da Presente Retificação, Fica Designada A Nova Data Para Realização Do Certame Para O Dia 01 De Outubro De 2026, Às 09h30min (Horário De Brasília - Df). F) Das Demais Disposições Permanecem Inalteradas E Em Pleno Vigor As Demais Disposições Do Edital E De Seus Anexos Que Não Tenham Sido Expressamente Modificadas Pelo Presente Termo De Retificação. O Edital Devidamente Retificado E Seus Anexos Poderão Ser Obtidos Junto Ao Departamento De Licitação, Durante O Horário Normal De Expediente, Bem Como No Sítio Eletrônico Oficial Do Município De Feliz Natal - Mt: Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Durante O Horário De Expediente, Pelo Telefone (66) 3585-2700. Feliz Natal - Mt, 25 De Agosto De 2026. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação