aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2026

aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2026 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Caculé-BA, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a autorização, ratificação e homologação da contratação, por Inexigibilidade de Licitação nº 036/2026, objetivando a contratação, diretamente, de profissional do setor artístico (SHOW DA ALEGRIA), para a realização de apresentação de animação e lazer, durante a programação oficial do evento 3ª Feira Literária de Caculé - FLICLÉ, promovido pelo Município, em data, horário, local e condições previamente definidos, conforme especificações, exigências técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência, em favor de 24.868.914 MARCOS ANTONIO CARDOSO SOARES, CNPJ nº 24.868.914/0001-37. Valor global: R$ 6.600,00. Caculé-BA, 11 de agosto de 2026. Pedro Dias da Silva Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2026 CONTRATANTE: Município de Caculé, CNPJ nº 13.676.788/0001-00. CONTRATADO: 24.868.914 MARCOS ANTONIO CARDOSO SOARES, CNPJ nº 24.868.914/0001-37. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026. OBJETO: Contratação, diretamente, de profissional do setor artístico (SHOW DA ALEGRIA), para a realização de apresentação de animação e lazer, durante a programação oficial do evento 3ª Feira Literária de Caculé - FLICLÉ, promovido pelo Município, em data, horário, local e condições previamente definidos, conforme especificações, exigências técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00. ASSINATURA: 11/08/2026. VIGÊNCIA: 30/10/2026.