EDITAL Nº 1 - EMUFPA/ETDUFPA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL Nº 1 - EMUFPA/ETDUFPA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 2027 - PS CTEPT 2027 A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Escola de Música (EMUFPA) e da Escola de Teatro e Dança (ETDUFPA), torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos cursos técnicos e de especialização profissional técnica presenciais no ano de 2027 - Processo Seletivo 2027 (PS CTEPT UFPA 2027), nos termos da Lei Nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei Nº 9.784/1999, da Lei Nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, alterada pela Lei Nº 13.409/2016, que disciplina sobre a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD), regulamentada pelo Decreto Nº 7.824/2012, pela Lei Nº 14.723/2023, que dispõe sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública e pela Lei nº 14.945/2024, pela Portaria Normativa Nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa Nº 09/2017 e pela Portaria Normativa Nº 2.027/2023, ambas do MEC; e das demais legislações vigentes; e mediante as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, incluindo os seus anexos, que são parte integrante e indissociável dele, cujo extrato ora se pública. EDITAL Nº 01 - EMUFPA/ETDUFPA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos cursos técnicos e de especialização profissional técnica presenciais no ano de 2027 - Processo Seletivo 2027 (PS CTEPT UFPA 2027), oferece trezentas e sessenta e uma (361) vagas para os cursos técnicos e de especialização profissional técnica presenciais da EMUFPA e da ETDUFPA, acrescidas de dez (10) vagas adicionais reservadas e destinadas a pessoas com deficiência (PCD). O demonstrativo da quantidade de vagas por Escola e os cursos ofertados, com a indicação dos seus respectivos turnos, estão detalhados nos Anexos III e VI do Edital. O edital completo, contendo todas as informações referentes a provas, conteúdos, critérios de avaliação e demais pontos necessários à realização de todo o processo seletivo, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico ceps.ufpa.br. CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS PIRES Assessor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica CELSON HENRIQUE SOUSA GOMES Diretor da EMUFPA TARIK COELHO ALVES Diretor da ETDUFPA