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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160311

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160311 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64495.008638/2025-13. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual (repactuação), no contrato nº 9/2025, celebrado entre a escola de aperfeiçoamento de oficiais (esao) e a empresa cardeal gestão empresarial e serviços ltda, cujo objeto trata da prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas verdes a serem executados de forma contínua nas instalações da esao. Realiza-se o presente termo de apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços por força do convencionado na convenção coletiva de trabalho 2026/2027 - rj000911/2026, mr017538/2026-56, em 21/05/2026, processo nº 64495.008638/2025-13 e o decreto nº 57.473, de 29 dez 25, que reajusta a tarifa de transporte urbano na cidade do rio de janeiro-rj.. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.447,68. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).