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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nºTLB-PRO-2023/01843 Termo de Apostila ao Contrato n° EMT-APEC-07-2023 Data de Assinatura: 27/08/2026 Apostilado: ENERGISA MATO GROSSO -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.660,80 para R$ 3.773,44. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários Telebras: EMERSON BAUMGARTEN (Gerente de planejamento técnico e controle) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras. Brasília, 27 de agosto de 2026. THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO. Gerente Substituo de Compras e Contratos.