EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21451.000316/2023-68. 3 º Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: AUTOCLIP -SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.777.333/0001-85. Objeto: Contrato de prestação de serviço de extração de recortes de diários, com o fornecimento de informações para a área jurídica da Sureg/RJ, das publicações do Diário Oficial da Varas Federais de Seção jurídica do Rio de Janeiro suas respectivas Subseções Judiciárias, do Diário Oficial do Tribunal Federal da 2ª Região, Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região bem como de suas respectivas Varas do Trabalho, do Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e suas respectivas Varas do Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal do Trabalho. Data da Assinatura: 27/08/2026. Valor anual do contrato: R$ 745,20 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) Vigência do contrato: período de 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026 a 11/09/2027. PTRES Nº 229503. Natureza de Despesa: 339039. Fonte: 1000A004RI. Nota de Empenho nº 2026NE000484. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 art. 418, do RLC da Conab. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada - Giantiago Silva David - Representante Legal.