EXTRATO DE DOAÇÕES

EXTRATO DE DOAÇÕES Espécie: Termo de Doação nº 426/2026 - Processo nº 08020.000786/2026-86. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 426/2026, em referência. Data da assinatura: 25/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia. Valor: R$ 4.624.272,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais). Espécie: Termo de Doação nº 193/2026 - Processo nº 08020.005815/2025-15. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 193/2026, em referência. Data da assinatura: 25/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE RABELO PATURY, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais). Espécie: Termo de Doação nº 508/2026 - Processo nº 08020.011951/2025-44. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 508/2026, em referência. Data da assinatura: 25/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE RABELO PATURY, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 478.233,30 (quatrocentos e setenta e oito mi,l duzentos e trinta e três reais e trinta centavos).