EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 413003

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 413003 Nº Processo: 53508.003625/2026-26. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado, com fornecimento de insumos, ferramentas, EPIS, EPCs, materiais auxiliares de acondicionamento, amarração, proteção e logística necessários à execução da desmontagem de torre de 42 metros e container, com o transporte para a Estação ERM Volta Redonda, localizada na Rua 1 do loteamento Mirante do Vale, bairro Jardim Amália, Volta Redonda) na distância rodoviária, por rota praticável, limitada a 200 km partindo da Estação Remota de Monitoração do Espectro de Radiofrequência da Anatel localizada na Estrada Bento Pestana, 947 - Baldeador - Niterói/RJ (ref. Morro do Castro). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Ler no Diário Oficial ↗