EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica N 06/2026 Que Celebram A 26º Zona Eleitoral, Município Sede de Santa Luzia, Tre-Pb, Cnpj/Mf N 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Rossini Amorim Bastos (Conforme Portaria nº 309/2026 Ptre/Tre-Pb, de 20 de Agosto de 2026), Cpf: 319.Xxx.913-Xx e A Prefeitura do Município de São Mamede, Cnpj N 08.922.718/0001-47, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Sr Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho, Cpf: 012.Xxx.234-Xx; Objeto: Viabilizar A Disponibilização Pelo Município de São Mamede/Pb de Veículos Oficiais Ou Que Estejam A Serviço da Referida Prefeitura Municipal Para O Atendimento de Atividades de Apoio Operacional Junto Ao Juízo Eleitoral da 26 Zona, Nas Eleições de 2026, Em Atividades Como O Transporte de Material e Servidores, Vistoria Em Locais de Votação, Convocação de Mesários e Pessoal de Apoio, Montagem de Seções de Votação e Deslocamento No Dia da Eleição, O Transporte de Eleitoras e Eleitores Nos Termos da Lei nº 6.091/1974, e O Transporte Individual de Eleitoras e Eleitores Com Deficiência Ou Mobilidade Reduzida No Âmbito do Projeto Seu Voto Importa, Nos Termos da Resolução Tse nº 23.753/2026; Data da Assinatura: 25/08/2026; Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Rossini Amorim Bastos, pela 26ª ZE/PB - TRE-PB e Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho, pela Prefeitura de São Mamede/PB. Ederson de Araújo Júnior. Secretário da SAD do TRE-PB. 27/08/2026.