EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026 Que Celebram A 26ª Zona Eleitoral, Município Sede de Santa Luzia, Tre-Pb, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Rossini Amorim Bastos (Conforme Portaria nº 309/2026 Ptre/Tre-Pb, de 20 de Agosto de 2026), Cnpj/Mf nº 06.017.798/0001-60 e A Prefeitura do Município de Santa Luzia, Cnpj nº 09.090.689/0001-67, Representada Neste Ato Pelo Seu Prefeito Senhor Henry Maldiney de Lira Nóbrega, Cpf: 0334.Xxx.94-Xx; Objeto: A Articulação Institucional e A Cooperação Operacional Entre As Instituições Envolvidas, Com O Objetivo de Viabilizar A Disponibilização Pelo Município de Santa Luzia/Pb, de Veículos Oficiais Ou Que Estejam A Serviço da Referida Prefeitura Municipal, Para O Atendimento de Atividades de Apoio Operacional Junto Ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, Nas Eleições de 2026, Em Atividades Como O Transporte de Material e Servidores, Vistoria Em Locais de Votação, Convocação dos Mesários e Pessoal de Apoio, Montagem de Seções de Votação e Deslocamentos No Dia da Eleição, O Transporte de Eleitoras e Eleitores Nos Termos da Lei nº 6.091/1974, e O Transporte Individual de Eleitoras e Eleitores Com Deficiência Ou Mobilidade Reduzida No Âmbito do Projeto Seu Voto Importa, Nos Termos da Resolução Tse nº 23.753/2026; Data da Assinatura: 21/08/2026; Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Rossini Amorim Bastos, pela 26ª ZE/PB - TRE-PB e Henry Maldiney de Lira Nóbrega, pela Prefeitura de Santa Luzia/PB. Ederson de Araújo Júnior. Secretário da SAD do TRE-PB. 27/08/2026.