EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026 Que Celebram A 10ª Zona Eleitoral, Município Sede de Guarabira, Tre-Pb, Cnpj/Mf nº 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pela Juíza Eleitoral Dra. Francilene Lucena de Melo Jordão, e A Gerência Regional da Cagepa, Cnpj nº 09.123.654/0001-87, Representado Neste Ato Por Seu Gerente Regional Joab Ítalo da Silva Ferreira; Objeto: Viabilizar A Disponibilização Pelos Órgãos Partícipes, de Veículos Oficiais Ou Que Estejam A Serviço do Referido Órgão Cedente, Bem Como Outras Ferramentas de Apoio Logístico, Para O Atendimento de Atividades de Apoio Operacional Junto Ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, Nas Eleições de 2026, Em Atividades Como O Transporte de Material e Servidores, Vistoria Em Locais de Votação, Convocação dos Mesários e Pessoal de Apoio, Montagem de Seções de Votação e Deslocamentos No Dia da Eleição; Data da Assinatura: 29/07/2026; Vigência: O presente Termo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá vigência até o término do primeiro turno das Eleições 2026, podendo ser prorrogado automaticamente até o término do segundo turno das Eleições 2026 (se houver), por conveniência dos partícipes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário. SIGNATÁRIOS: Juíza Dra. FRANCILENE LUCENA DE MELO JORDÃO, pela 10ª ZE/PB - TRE-PB e JOAB ÍTALO DA SILVA FERREIRA, pela GERÊNCIA REGIONAL DA CAGEPA. Ederson de Araújo Júnior. Secretário da SAD do TRE-PB. 27/08/2026.