EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026 Que Celebram A 10ª Zona Eleitoral, Município Sede de Guarabira, Tre-Pb, Cnpj/Mf nº 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pela Juíza Eleitoral Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, e A Prefeitura do Município de Guarabira, Cnpj N 08.785.479/0001-20, Representado Neste Ato Por Sua Prefeita Maria Hailéa Araújo Toscano; Objeto: A Articulação Institucional e A Cooperação Operacional Entre As Instituições Envolvidas, Com O Objetivo de Viabilizar A Disponibilização Pelo Município Partícipe, de Veículos Oficiais Ou Que Estejam A Serviço das Referidas Prefeituras, Bem Como Outras Ferramentas de Apoio Logístico, Para O Atendimento de Atividades de Apoio Operacional Junto Ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, Nas Eleições de 2026, Em Atividades Como O Transporte de Material e Servidores, Vistoria Em Locais de Votação, Convocação dos Mesários e Pessoal de Apoio, Montagem de Seções de Votação e Deslocamentos No Dia da Eleição; Data da Assinatura: 29/07/2026; Vigência: O presente Termo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até o término do primeiro turno das Eleições 2026, podendo ser prorrogado automaticamente até o término do segundo turno das Eleições 2026 (se houver), por conveniência dos partícipes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juíza Dra. FRANCILENE LUCENA DE MELO JORDÃO, pela 10ª ZE/PB - TRE-PB e MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO, Prefeita Constitucional de Guarabira/PB. Ederson de Araújo Júnior. Secretário da SAD do TRE-PB. 27/08/2026.