EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 7AAFNM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACARACI-BA, CNPJ 13.677.109/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM JACARACI - BAHIA - FNDE - CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791416, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 25/08/2029 - 25/08/2026 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e Deusdedit Carvalho Rocha.

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