EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADMQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL-SP, CNPJ 46.599.833/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS PÚBLICAS DE VALENTIM GENTIL/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 460.000,00; dos recursos: R$ 456.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001890, de 13/07/2026, e R$ 3.536,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2029 - 25/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Claudinei Carvassan Rodrigues. Contrato de Repasse nº 7AAEOY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIRADOURO-SP, CNPJ 45.709.912/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DO ACESSO ÀS PRAÇAS DA MATRIZ E MAJOR MANOEL JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000492, de 31/07/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 25/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Nilton Augusto Alves Filho.