EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAAWP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS-MA, CNPJ 05.490.420/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000464, de 10/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2026 até 26/08/22029 - Claudenir Rios de Oliveira e HEIDER MARTINS NUNES. Contrato de Repasse nº 7AAAZQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, CNPJ 06.200.745/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.418.344,50; dos recursos: R$ 2.392.344,50, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000243, de 19/06/2026, e R$ 26.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 25/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e CARLOS ANDRE COSTA SILVA.