EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEIO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAPOEMA-TO, CNPJ 00.237.370/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL IRMÃ RITA NO MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.465.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000447, de 24/07/2026, e R$ 3.012,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2029 - 24 / 08 / 2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Paulo Antônio Pedreira. Contrato de Repasse nº 7AADIW/2026, processo Caixa nº 1110083-34, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, CNPJ 01.612.819/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000349, de 13/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 24/08/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Saulo Gonçalves Borges. Contrato de Repasse nº 7AAEEM/2026, firmado pelo Município de Cariri do Tocantins-TO, CNPJ 37.344.397/0001-49, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e revitalização do Balneário Municipal no município de Cariri do Tocantins/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000402, de 22/07/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 24 /08/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Elton Moreira Alves.