EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAETT/2026, firmado pelo Município de Condor-RS, CNPJ 88.437.926/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA OBJETIVANDO A INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONDOR/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002056, de 04/08/2026, e R$ 15.137,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 26/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ROMULO TEIXEIRA CARVALHO. Contrato de Repasse nº 7AABHK/2026, firmado pelo Município de Nova Boa Vista-RS, CNPJ 94.704.061/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Nova Boa Vista/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.500,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000456, de 26/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 26/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e CLEBER BADIN. Contrato de Repasse nº 7AADXI/2026, firmado pelo Município de Pejuçara-RS, CNPJ 87.566.188/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Investimentos estratégicos voltados ao fortalecimento da infraestrutura urbana e ao desenvolvimento regional com a execução de calçamento com pedras irregulares e passeio público no prolongamento da rua Luis Londero, no município de Pejuçara/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 406.107,29; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002005, de 16/07/2026, e R$ 16.244,29 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 26/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO.