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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAESS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES-RN, CNPJ 08.184.111/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO NO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.155.097,00; dos recursos: R$ 1.150.097,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000497, de 04/08/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2029 - 24/08/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Raquel Lemos Bessa de Oliveira.