AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br, Edital de Licitação nº. 043/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 010/2026. Processo Administrativo/Licitatório nº. 084/2026, conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal Nº. 006/2026 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis. Tipo: Menor Preço, Julgamento GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA, através da liberação de recursos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA e o Município de Chorrochó/Fundo Municipal de Saúde, Termo de Convênio nº. 163/2026, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, estabelecidas nos Anexos do Edital. Início de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 31/08/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 15/09/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 15/09/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. Alexandro Alves da Silva Agente de Contratação/Pregoeiro