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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 163 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABZF, Nº Processo: 59000012103202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE HUMAITA CNPJ nº 04465209000181, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhando no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 571.818,57, Valor de Contrapartida: R$ 5.661,57, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 566.157,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001310, Valor: R$ 566.157,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2029, Data de Assinatura: 13/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO CPF nº ***.961.102-**.