EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAFIV/2026, firmado pelo Município de Erval Velho-SC, CNPJ 82.939.422/0001-91, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no Município de Erval Velho/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002177, de 11/08/2026, e R$ 2.137,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2029 - 21/08/2026 Odirlei Sudatti e Lenita Dadalt Fontana. Termo de Compromisso nº 7AAFNE/2026, firmado pelo Município de Santa Terezinha do Progresso-SC, CNPJ 01.612.847/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil Municipal Construindo Sonhos, no Município de Santa Terezinha do Progresso/SC - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.507.566,70; dos recursos: R$ 520.873,65, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791406, e R$ 2.951.617,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.075,67 de contrapartida. Vigência 24/08/2029 - 24/08/2026 Odirlei Sudatti e Eliseu Alves da Silva.