EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo SEI nº 21200.003187/2026-64. Contrato Administrativo nº 044/2026. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Cessionário: Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Cessão de Uso, gratuita de um espaço de 1 (um) m², localizado no Hall do térreo do prédio da Matriz localizado no SGAS 901, lote 69, em Brasília, CEP 70390-010, para instalação do PAE - Posto de Atendimento Eletrônico (CONAB-DF) do Banco do Brasil. Fundamento Legal: NOC 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio, pela Política de Alienação, Aquisição e Cessão de Bens Imóveis ( 10.008) e Normas da Organização 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio e subsidiariamente pela Lei nº 9636/1998 e deliberação da Diretoria Executiva em sua 1.774 Reunião Ordinária, de 15/06/2026. Vigência: 24 ( vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura 26/08/2026. Assinam pela Cedente: SILVIO iSOPPO PORTO, Diretor - Presidente e BENHUR BORBA FREITAS, Diretor Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pelo Cessionário: ANDRÉ SOUZA MELO e MARCOS JOSE OSTETE, Representantes Legais.