AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar o Proc. 000268/26. Objeto: Contratação de empresa p/ acompanhamento e elaboração de Projeto de Trabalho Técnico Social, p/ construção de 25 unidades habitacionais, vinculadas ao Termo de compromisso nº974242/2024. - do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024. Fornecedor: Eco-Habitat Consultoria Social Ltda; CNPJ: 41.245.254/0001-57. Valor Total: R$ 67.356,00. Quatro Irmãos/RS, 13 de agosto de 2026. João Paulo Balbinot Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 Contratado: Eco-Habitat Consultoria Social Ltda, CNPJ: 41.245.254/0001-57. Valor Contrato: R$ 67.356,00. Objeto: Contratação de empresa p/ acompanhamento e elaboração de Projeto de Trabalho Técnico Social, p/ construção de 25 unidades habitacionais, vinculadas ao Termo de compromisso nº974242/2024. - do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2028. Data: 13/08/2026. João Paulo Balbinot, Prefeito.